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  • Astênio Araújo

PRECISAMOS DESENHAR UM NOVO BRASIL

Atualizado: Mai 3

Há um total desequilíbrio de poderes no Brasil.


O pessoal do STF deixou o poder subir a cabeça. Perderam o contato com a realidade e agem como se pudessem fazer tudo. Isso é culpa dos outros poderes que permitiram essa situação (principalmente o legislativo, que tem prerrogativas para normatizar).


O chefe do poder legislativo é escolhido por voto para um mandato de 4 anos.


O chefe do poder legislativo, idem.


Os ministros do supremo não são eleitos; são indicados. Tem estabilidade até os 75 anos de idade.


Hoje, somos governados pelo Supremo. Eles julgam (conforme sua pauta). Eles legislam (criam e alteram leis de acordo com o seu entendimento, passando por cima do legislativo); e eles executam (determinando ações e dando contraordem em ações do Executivo).


Há projetos em andamento no congresso que transformam o cargo de ministro do STF em mandato (8 anos). Isso seria ótimo para a democracia. Afinal, os mandatos quase vitalícios eram coisas da época da monarquia, e nós vivemos em uma república democrática.


O nosso poder legislativo, que pode mudar essa situação, infelizmente está enfraquecido. Tem se perdido nas próprias questões internas.


O poder executivo tem lutado bravamente para ser independente. Tem dado cotoveladas para todo lado em busca de cavar a sua independência (nem sempre de forma sutil). Mas, não está fácil. Muitos anos de maus hábitos.


Esse modelo de poderes dá sinais de cansaço, após 200 anos de uso. Pensadores do mundo todo estão discutindo um novo modelo, com mais equilíbrio. Essa forma já era: é cara, é ineficiente e é velha.


Um dos temas que seguem para consenso, é a transformação de todo e qualquer cargo público (eleito ou concursado) em mandato de no máximo 8 anos. Considera-se que prestar serviço a nação é um ato de amor e não uma profissão. Portanto, deve-se limitar o tempo para dar a oportunidade de mais cidadãos cumprirem este dever cívico. Gosto dessa ideia.


Uma outra ideia interessante é a de que qualquer lei aprovada pelo legislativo só entre em vigor depois de 4 anos (e depois de passar por plebiscito para ter a chancela da população) . Adoro isso. Afinal uma lei é uma coisa muito séria. Deve ser feita para durar. E não pode ser criada para beneficiar quem fez. Então, ela só entra em vigor depois de encerrados os mandatos. Elimina-se muito o imediatismo e a legislação em causa própria.


A gestão pública precisa passar para o próximo nível. Para manter essa máquina atual, nós brasileiros, por exemplo, pagamos o equivalente a 33% do PIB em impostos (e esse dinheiro é pouco, pois temos déficit). Infelizmente, com a pandemia, isso vai aumentar ainda mais.


Precisamos passar para o próximo nível.


Abraço a todos.


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